- AC01047
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17868 - 1939 - Acórdão nº 00067 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 17868 - 1939 - Acórdão nº 00067 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 19481 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 18980 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04256 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 18682 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 06297 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 00204 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19289 - 1943 - Acórdão nº 00067 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19764 - 1943 - Acórdão nº 00067 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 08319 - 1943 - Acórdão nº 00067 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 16352 - 1945 - Acórdão nº 00067 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14816 - 1936 - Acórdão nº 00068 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13024 - 1936 - Acórdão nº 00068 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 02998 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 13123 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 02678 - 1939 - Acórdão nº 00068 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 20755 - 1939 - Acórdão nº 00068 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 18769 - 1940 - Acórdão nº 00068 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04446 - 1940 - Acórdão nº 00068 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 07598 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Ozéas Mota