- AC05805
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04362 - 1940 - Acórdão nº 00744 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
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Processo nº 04362 - 1940 - Acórdão nº 00744 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18878 - 1942 - Acórdão nº 00742 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 04682 - 1940 - Acórdão nº 00739 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 22122 - 1945 - Acórdão nº 00731 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03250 - 1938 - Acórdão nº 00722 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 16081 - 1944 - Acórdão nº 00720 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18096 - 1938 - Acórdão nº 00714 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04388 - 1945 - Acórdão nº 00711 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06685 - 1945 - Acórdão nº 00676 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 10154 - 1944 - Acórdão nº 00661 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03180 - 1938 - Acórdão nº 00636 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04465 - 1940 - Acórdão nº 00628 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 19725 - 1945 - Acórdão nº 00622 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04659 - 1940 - Acórdão nº 00602 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 10609 - 1945 - Acórdão nº 00600 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01127 - 1944 - Acórdão nº 00599 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00588 de 1936 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 23323 - 1945 - Acórdão nº 00584 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 02392 - 1937 - Acórdão nº 00562 de 1937 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18523 - 1945 - Acórdão nº 00554 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha