- AC17050
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01018 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 01018 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 00362 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 00590 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 00742 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 06180 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03589 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão nº 00001 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 02966 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 03660 - 1939 - Acórdão nº 00002 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 05006 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 05006 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02894 - 1938 - Acórdão nº 00003 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03857 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03045 - 1939 - Acórdão nº 00006 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 04318 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04614 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03000 - 1939 - Acórdão nº 00008 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 05012 - 1940 - Acórdão nº 00010 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04819 - 1938 - Acórdão nº 00011 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 05652 - 1939 - Acórdão nº 00012 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira