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Bancários
BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-BAN · Subseries · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A subsérie é composta por processos em que são partes os bancários dos mais diversos estabelecimentos. Essas reclamações (ou inquéritos), vindas de diversas regiões, eram enviadas diretamente ao CNT ou a ele chegavam através de órgãos díspares como sindicatos, juntas de conciliação e julgamento, tribunais da justiça comum, Departamento Nacional do Trabalho e outros. Eram julgadas pelo CNT através de seu Pleno e de suas 1ª, 2ª e 3ª Câmaras (substituídas, a partir de 1939, por uma Câmara de Justiça do Trabalho). A maior parte dos processos tem como reclamantes bancários com mais de dois anos de serviço e que, por isso, só podiam ser demitidos mediante inquéritos administrativos, para os quais cabia recurso ao CNT (v. Decreto 24.615 de 09/07/1934).

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT · Series · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O projeto Vozes da CLT: 80 anos de história é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV do Tribunal Superior do Trabalho, em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O videocast traz perspectivas e experiências dos ministros do TST, em uma conversa com linguagem simples, direta e, por vezes, descontraída. O formato em vídeo permite ao público maior conexão com os participantes e com os diversos aspectos ligados à trajetória da legislação trabalhista.

Tribunal Superior do Trabalho
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-PERE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-NCCA · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

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