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Showing 18685 results

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Acórdão nº 00391 de 1944

  • AC05118
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

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Processo nº 23133 - 1944 - Acórdão nº 00391 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Parecer n° 006

  • 2022-05-19/0
  • File
  • 27-11-1985

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Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Parecer n° 050

  • 2022-05-19/0
  • File
  • 07-08-1990

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Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Atas de Sessões da Câmara de Justiça do Trabalho de 1941.

Atas de Sessões da Câmara de Justiça do Trabalho de 1941.

  • Ata_CNT-027
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  • 1941

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Atas de Sessões Ordinárias da Câmara da Justiça do Trabalho de maio a dezembro de 1941, realizadas na sede do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Atas da 1ª à 62ª Sessão Ordinária da Câmara da Justiça do Trabalho.

Conselho Nacional do Trabalho

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