Parecer n° 364: Solicitante do Parecer: Companhia Construtora Comercial Importadora - CCCI - Análise de pronunciamento jurídico da CCCI, o qual pede sua exclusão de processo trabalhista por alegar que o verdadeiro empregador era a Companhia Vale do Rio D
Parecer n° 134: Solicitante do Parecer: Valia - Trata de prazo para o empregado despedido requerer sua permanência na Fundação, quando a data de rescisão é alterada na Justiça do Trabalho e de como isso influencia na suplementação de aposentadoria. Suple
Parecer n° 218: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional Dos Transportes Terrestres - Empresa consulta sobre a legalidade do ato do Ministro do Trabalho, o qual deferiu o pedido de criação da Federação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário.
Parecer n° 310: Solicitante do Parecer: Albrás-Alunorte Brasileira S.A, Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A, Consórcio de Construção Albrás/Alunorte-Consual - Dúvidas quanto ao enquadramento sindical das duas sociedades e do consórcio. a) Se afirma
Parecer n° 131: Solicitante do Parecer: Valia - Empresa indaga sobre os casos em que a suplementação de aposentadoria deixa os funcionários acima do teto salarial de contribuição da Previdência Social e busca métodos de proceder juridicamente corretos e
Parecer n° 447: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a tramitação do processo referente ao enquadramento sindical dos empregados da empresa Companhia Vale do Rio Doce. Enquadramento sindical dos empregados da Companh
Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA
Parecer n° 136: Solicitante do Parecer: Não Identificada - Arnaldo Sussekind disserta sobre como a rejeição de um Decreto-lei pelo Congresso Nacional teve efeito na restauração de outro Decreto-lei, o qual se pretendia revogar e as implicações jurídicas
Parecer n° 070: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Foi solicitado pronunciamento sobre as duas minutas anexas: a primeira visando a modificar, por via de decreto, o art. 3º do Decreto nº 84.560/80; a segunda no sentido de que a SEPLAN instrua o
Parecer n° 365: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Possibilidade de criar novos cargos em comissão/efetivos e reavaliar os existentes. Criação de cargos em empresa estatal.
Parecer n° 166: Solicitante do Parecer: Senhor Diretor Administrativo - A indagação do Parecer diz respeito de uma repetição de casos relatados na empresa, acerca de distratos indenizados do contrato de trabalho, os quais há informações não verdadeiras p
Parecer n° 489: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade das glosas efetuadas pela Companhia Vale do Rio Doce em pagamentos devidos â Internacional de engenharia S/A (lESA), na execução do contrato nº 149/83
Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados
Parecer n° 403: Solicitante do Parecer: Vale Sul Alumínio S.A, Albrás-Alumínio do Brasil e Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A - Se as empresas são consideradas estatais ou subsidiárias de sociedade de economia mista. Se se submetem ao controle exte
Parecer n° 117: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa questiona sobre a obrigatoriedade da requisição de vigias portuários, tentando entender em que casos essa obrigatoriedade se aplica e em quais não. Vigias portuárias em t
Parecer n° 417: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre possíveis implicações trabalhistas entre patrocinadoras e empregados, na hipótese da VALIA impor uma taxa de contribuição maior do que a atualmente praticada. Dúvi
Parecer n° 113: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa busca entender como realizar reajustamentos das suplementações de aposentadoria em correlação com a legislação instituidora do cruzado, tentando, dessa maneira, fazer a conversão correta do
Parecer n° 141: Solicitante do Parecer: Suman - Consulta sobre se a correção de desvios de função, importando em aumento de despesas, se inclui nas proibições constantes no Art. 1 do Decreto n 91.904. Desvios de função
Parecer n° 023: Solicitante do Parecer: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificante - Solutec S.A - A empresa indaga se: "a) É viável a propositura da ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com fundamento tanto no art. 485, inciso VII, do CPC
Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg