- AC04697
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18480 - 1939 - Acórdão nº 00345 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18480 - 1939 - Acórdão nº 00345 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04178 - 1939 - Acórdão nº 00405 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 20455 - 1939 - Acórdão nº 00419 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 19769 - 1939 - Acórdão nº 00420 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19769 - 1939 - Acórdão nº 00420 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14750 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03976 - 1939 - Acórdão nº 00435 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 019846 - 1939 - Acórdão nº 01710 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 020235 - 1939 - Acórdão nº 01785 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 002279 - 1939 - Acórdão nº 01551 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1939 - Acórdão nº 03739 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03891 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03563 - 1939 - Acórdão nº 00575 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02478 - 1939 - Acórdão nº 501 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04769 - 1939 - Acórdão nº 1098 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 14701 - 1939 - Acórdão nº 00763 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 00293 - 1939 - Acórdão nº 00293 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 13607 - 1939 - Acórdão nº 00636 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 20578 - 1939 - Acórdão nº 01411 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 017850 - 1939 - Acórdão nº 01799 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça