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Fotografia em preto e branco em uma sala, onde algumas pessoas estão a frente de uma mesa de vidro com um livro. O Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes está vestido com um terno preto, sem óculos e com bigode, logo atrás de uma senhora. 1, 2, 3. Não identificados, 4. Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, 5, 6, 7, 8, 9. não identificados.

Fotografia em preto e branco de algum evento social, o qual possui muitos senhores vestidos de terno e em volta de uma mesa, a maioria deles veste terno branco. O Ministro Geraldo Bezerra de Menezes está de preto com as mãos unidas para frente e de bigode. Dos que estão logo atrás da mesa o ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes é o quarto da esquerda para direita. os demais não foram identificados.

Fotografia em preto e branco em um evento social em que estão alguns senhores perfilados, diantes de uma mesa e vestidos de terno. O Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes está de preto, sem óculos e de bigode. Dos que estão imediatamente atrás da mesa, o ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes é o quarto da esquerda para direita. os demais senhores não foram identificados.

Fotografia em preto e branco em alguma sessão solene. Alguns senhores estão reunidos, sentados diante de uma mesa com flores em cima dela e, atrás deles, há uma grande cortina e uma cruz. O Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes está em um dos três lugares mais elevados, sendo ele o terceiro da esquerda para direita. Na mesa principal:1, 2, 3, 4.Não identificados, 5.Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, 6, 7.Não identificados.

Fotografia em preto e branco de um evento religioso. Há cinco senhores perfilados diante de uma tribuna, dentre eles, está o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes vestido com uma toga, sendo ele o quinto da esquerda para direita. 1, 2, 3, 4. não identificados, 5.Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Parecer n° 219: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - A empresa fez o seguinte questionamento: "Ante a aparente controvérsia, indagamos se a Consulente, considerando os dispositivos legais q

Parecer n° 200: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 213: Solicitante do Parecer: Bessa Incorporadora S.A, Beton Scwartz S.A e Partinvist - Advogado das empresas indaga sobre o exato comando da coisa julgada no que se refere aos salários deferidos no caso e, por via de consequência, se a liquida

Parecer n° 180: Solicitante do Parecer: Companhia Siderúrgica Nacional - A empresa indaga "sobre o alcance do inciso VI, item 4.10.2, do capítulo 4 do edital que estabeleceu as diretrizes da privatização da empresa". Empregado. Conceito estipulado para c

Parecer n° 282: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares, e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - a) É possível a criação e existência de uma Confederação Nacional de Serviços, desmembrada da Confederação Nacional do Comér

Parecer n° 386: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a estabilidade provisória de empregado acidentado no trabalho. Questiona se a garantia de emprego sobrevive face à "plena e total recuperação para o prestação dos

Parecer n° 444: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o enquadramento sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce que operam caminhão no pátio interno das minas da empresa em Itabira. Enquadramento sindical.

Parecer n° 398: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se o acordo coletivo de trabalho pode restringir direitos assegurados por lei, assinalando ter a sentença que julgou reclamação ajuizada por ex-empregado da Companhia Va

Parecer n° 483: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Consulta sobre a remuneração da empregada durante a licença-maternidade, em face da determinação da Emenda Constitucional no 20, de 1998, que limitou a R$ 1.200,00 mensais o pagamento a ser efet

Parecer n° 216: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - Fhoresp - Federação questiona se tem o direito de intitular-se 'Nacional', pergunta ainda se, em caso de resposta negativa, qual titulaç

Parecer n° 161: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta trata sobre os efeitos jurídicos da eleição de empregado da Companhia Vale do Rio Doce para membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrov

Parecer n° 421: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Sobre a constitucionalidade da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 3277, de 28 de outubro de 1999, que dispõe sobre os estágios de estudantes dos ensinos médio, profissionalizante e superior. Dep

Parecer n° 366: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Interpretação jurídica acerca da concessão de abono complementação de aposentadoria. Abono complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Parecer n° 169: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce solicitou o apontamento dos procedimentos legais impostos à empresa, quando há a constatação de doença profissional pelos exames médicos periódicos e

Parecer n° 380: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa apresenta os seguintes questionamentos: 1) Supondo que a Companhia Vale do Rio Doce, não praticando os percentuais previstos no artigo 93 da Lei 8213/91, está ela obrig