- AC03534
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15450 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
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Processo nº 15450 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 09686 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02996 - 1938 - Acórdão nº 00254 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03052 - 1938 - Acórdão nº 00350 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03093 - 1938 - Acórdão nº 00388 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00431 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19598 - 1938 - Acórdão nº 00294 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 110913 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 02812 - 1938 - Acórdão nº 00018 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03115 - 1938 - Acórdão nº 00026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 10673 - 1938 - Acórdão nº 00378 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 02999 - 1938 - Acórdão nº 00037 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 14959 - 1938 - Acórdão nº 00051 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03359 - 1938 - Acórdão nº 00098 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 18685 - 1938 - Acórdão nº 00104 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 09304 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 10253 - 1938 - Acórdão nº 00028 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 12402 - 1938 - Acórdão nº 00100 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02984 - 1938 - Acórdão nº 00104 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03233 - 1938 - Acórdão nº 00118 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda