- AC01712
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05989 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 05989 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 11866 - 1943 - Acórdão nº 00417 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 22455 - 1943 - Acórdão nº 00066 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15120 - 1943 - Acórdão nº 00116 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 06834 - 1943 - Acórdão nº 00071 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 00013 - 1943 - Acórdão nº 00127 de 1943 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19582 - 1943 - Acórdão nº 00027 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 11697 - 1943 - Acórdão nº 00432 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20016 - 1943 - Acórdão nº 00095 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 17761 - 1943 - Acórdão nº 00097 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08257 - 1943 - Acórdão nº 00158 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 02367 - 1943 - Acórdão nº 00168 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 18205 - 1943 - Acórdão nº 00177 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17093 - 1943 - Acórdão nº 00180 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23328 - 1943 - Acórdão nº 00241 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16996 - 1943 - Acórdão nº 00120 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20694 - 1943 - Acórdão nº 00126 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10049 - 1943 - Acórdão nº 00043 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22254 - 1943 - Acórdão nº 00091 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 05702 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos