- AC02179
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15070 - 1941 - Acórdão nº 00142 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 15070 - 1941 - Acórdão nº 00142 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15795 - 1941 - Acórdão nº 00063 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08439 - 1941 - Acórdão nº 00078 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 12014 - 1941 - Acórdão nº 00103 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 17875 - 1941 - Acórdão nº 00237 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06297 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 14635 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09676 - 1943 - Acórdão nº 00087 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03018 - 1942 - Acórdão nº 00224 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13415 - 1942 - Acórdão nº 00271 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05854 - 1942 - Acórdão nº 00281 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 09686 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19676 - 1942 - Acórdão nº 00282 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12973 - 1942 - Acórdão nº 00185 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 23011 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 07507 - 1942 - Acórdão nº 00255 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 03380 - 1942 - Acórdão nº 00173 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 14356 - 1942 - Acórdão nº 00242 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 09832 - 1940 - Acórdão nº 00189 de 1940 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 04980 - 1940 - Acórdão nº 00086 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo