- AC05168
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 19447 - 1943 - Acórdão nº 00397 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 19447 - 1943 - Acórdão nº 00397 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 26398 - 1943 - Acórdão nº 00273 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 04184 - 1943 - Acórdão nº 00289 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01702 - 1943 - Acórdão nº 00294 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01467 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 06073 - 1943 - Acórdão nº 00298 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08553 - 1943 - Acórdão nº 00410 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04908 - 1943 - Acórdão nº 00326 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05373 - 1943 - Acórdão nº 00332 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09769 - 1943 - Acórdão nº 00421 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02703 - 1943 - Acórdão nº 00428 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 01990 - 1943 - Acórdão nº 00335 de 1943 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 18378 - 1943 - Acórdão nº 00337 de 1943 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 17757 - 1943 - Acórdão nº 00219 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09065 - 1943 - Acórdão nº 00321 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 07726 - 1943 - Acórdão nº 00226 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 02377 - 1943 - Acórdão nº 00231 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05604 - 1943 - Acórdão nº 00334 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07885 - 1943 - Acórdão nº 00335 de 1943 - Relator: Ayrton Bittencourt Lobo
Processo nº 02609 - 1943 - Acórdão nº 00382 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho