- AC14781
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 15897 - 1940 - Acórdão nº 00918 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
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Processo nº 15897 - 1940 - Acórdão nº 00918 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 20590 - 1940 - Acórdão nº 01573 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 0473 - 1940 - Acórdão nº 00781 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 10872 - 1940 - Acórdão nº 00910 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06273 - 1940 - Acórdão nº 00476 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 19275 - 1940 - Acórdão nº 01546 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22246 - 1940 - Acórdão nº 00451 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03614 - 1940 - Acórdão nº 00740 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 05441 - 1940 - Acórdão nº 00938 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13493 - 1940 - Acórdão nº 01450 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 21192 - 1940 - Acórdão nº 01674 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 07251 - 1940 - Acórdão nº 00926 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 08198 - 1940 - Acórdão nº 01010 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 07020 - 1940 - Acórdão nº 00528 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 00871 - 1940 - Acórdão nº 00981 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 11797 - 1940 - Acórdão nº 01664 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 06768 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06235 - 1943 - Acórdão nº 00347 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 23327 - 1943 - Acórdão nº 00369 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 10816 - 1943 - Acórdão nº 00377 de 1943 - Relator: Ozéas Mota