- AC02927
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 06276 - 1940 - Acórdão nº 00194 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 06276 - 1940 - Acórdão nº 00194 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07820 - 1940 - Acórdão nº 00077 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19148 - 1940 - Acórdão nº 00137 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 01422 - 1940 - Acórdão nº 00300 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00007 - 1940 - Acórdão nº 00029 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22507 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19728 - 1940 - Acórdão nº 00171 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13724 - 1940 - Acórdão nº 00027 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13725 - 1940 - Acórdão nº 00031 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02929 - 1940 - Acórdão nº 00296 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04978 - 1940 - Acórdão nº 00060 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15153 - 1940 - Acórdão nº 00168 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01357 - 1940 - Acórdão nº 00085 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16673 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04581 - 1940 - Acórdão nº 00046 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 13229 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 06733 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03691 - 1940 - Acórdão nº 00089 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade