- AC05749
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 015609 - 1938 - Acórdão nº 01227 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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Processo nº 015609 - 1938 - Acórdão nº 01227 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 9324 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15335 - 1938 - Acórdão nº 164 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 04359 - 1938 - Acórdão nº 182 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15097 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15269 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 15536 - 1938 - Acórdão nº 00894 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 18349 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 9456 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 02182 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 15167 - 1938 - Acórdão nº 402 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 6352 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 00089 - 1939 - Acórdão nº 00076 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 15987 - 1939 - Acórdão nº 00086 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03649 - 1939 - Acórdão nº 00119 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 21157 - 1939 - Acórdão nº 00296 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 10062 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04162 - 1939 - Acórdão nº 00027 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04050 - 1939 - Acórdão nº 00152 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista