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Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados

Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom

Parecer n° 355: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Ao incluir tabelas flagrantes não habituais, como aquelas recebidas por ocasião da recisão do contrato de trabalho, serão incorporados aos salários, para efeito de contribuição previdenciária e

Parecer n° 291: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Base de incidência da contribuição a cargo da empresa destinada à Previdência Social, relativamente aos seus empregados e aos que lhe prestam serviços como trabalhadores autônomos. Contribuições

Parecer n° 290: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta se a contribuição previdenciária, referente à gratificação anual compulsória, deve incidir sobre a Gratificação especial instituída pelo Regulamento do Pessoal

Parecer n° 260: Solicitante do Parecer: Valia - Consulta sobre a obrigatoriedade da inscrição, na VALIA, do empregado admitido após 7 de junho de 1973. Valia. Inscrição de empregado admitido após 7.6.73. Faculdade e não obrigatoriedade.

Parecer n° 153: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O Parecer é um comunicado ao Superintendente Jurídico sobre a aprovação do Ministro da Previdência e Assistência Social sobre uma Consultoria Jurídica realizada por ele. Diretor el

Parecer n° 034: Solicitante do Parecer: Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz - A empresa, tendo em vista os pareceres exarados no processo MPAS nº 003.609/79, aprovados pelo Ministro da Previdência e Assistência Social {D.O. de 12.07.79, pág

Parecer n° 015: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer analisa um outro, relativo ao débito da Companhia Vale do Rio Doce à incidência de contribuições previdenciárias sobre as gratificações semestrais. Ato Administrativo V

Processo nº 15831 - 1938 - Acórdão nº CP 467 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Processo nº 18866 - 1938 - Acórdão nº 567 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Processo nº 6467 - 1938 - Acórdão nº 412 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Processo nº - 1937 - Acórdão nº 02464 de 1937 - Relator: Álvaro Correa da Silva

Processo nº - 1936 - Acórdão nº 01952 de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva