Parecer n° 304: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pedido de Reconsideração de decisão do Superintendente Geral de Administração que negou o enquadramento na classe E/3.1, após eleição para o cargo de diretor de subsidiária da em
Parecer n° 272: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Ajudas de custo, a qual não incidem as contribuições do INPS (INSS) e o FGTS. Transferência de empregados, no âmbito da Companhia Vale do Rio Doce, e disciplina o pagamento da aj
Parecer n° 231: Solicitante do Parecer: Empresa Não Identificada - O Parecer tem apenas uma divergência a ser tratada, que diz respeito "à incidência do percentual do depósito para o FGTS sobre a parcela da gratificação anual compulsória adiantada ao emp
Parecer n° 289: Solicitante do Parecer: Superintendente Geral de Administração - A empresa indaga sobre o que compõe o salário contribuição do empregado sobre o qual deve incidir a contribuição para o INPS. Contribuição para o INPS, Depósito para o FGTS,
Parecer n° 268: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da contestação para que a remuneração das horas extraordinárias e o adicional de trabalho noturno incidam sobre a gratificação adicional por tempo de serviço, ins
Parecer n° 492: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O que, na CVRV, deve ser considerado salário utilidade; e, de que modo, in concreto, se faz o cálculo da inclusão do mesmo no 13º salário. Salários. Incidência e base de cálculo
Parecer n° 152: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Na Consulta, há três indagações. A primeira questionando sobre o sentido e a amplitude do §2º do art. 2º, quando analisado com base em eventual aplicação aos fatos referidos no i
Parecer n° 031: Solicitante do Parecer: Independência S.A, Financiamento, Crédito e Investimentos - A empresa indaga se é devido o pagamento de comissão a seus empregados-vendedores, nas operações de repasse de títulos do Mercado de Capitais. Comissão.
Parecer n° 488: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não identificado. Salários. Aplicação do reajustamento autorizado pelo CNPS. Exclusão do "pro-tempore" para efeito de comparação com os honorários dos diretores.
Parecer n° 100: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações baseadas em três hipóteses: a) concessão de bolsa de estudos à pessoa que não tem relação de emprego com a Companhia Vale do Rio Doce, visando a futuro contrato de tra
Parecer n° 457: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da legislação aplicável na prorrogação da jornada de trabalho dos empregados transferidos para o GENP Enquadramento sindical do Departamento da Estrada Companhia
Parecer n° 406: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a manifestação de opção pelo regime do FGTS com efeitos retroativos, por parte do advogado-empregado da companhia que está com o contrato de trabalho suspenso. Opç
Parecer n° 102: Solicitante do Parecer: Amazônia Mineração S.A (Amza) e Rio Doce Geologia e Mineração S.A (Docegeo). - As duas empresas indagam sobre a maneira jurídica correta de se estabelecer essa transferência entre elas, já que constitucionalmente e
Parecer n° 224: Solicitante do Parecer: Escritório de Advocacia Cordeiro Tupinambá - a) O reajustamento estabelecido na Lei nº 4.345 só beneficiou o pessoal da Rede Ferroviária Federal contratado sob o regime da CLT? b) O reajustamento beneficiou também
Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Empresa indaga se fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário d
Parecer n° 519: Solicitante do Parecer: IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - a) Quando da opção retroativa do empregado, é juridicamente mandatória a preservação do "decênio"? b) O pagamento do "fundo CLT" seria visto como de natureza in
Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess
Parecer n° 399: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta a respeito da incidência dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o prêmio-desempenho concedido pela Companhia Vale do Rio Doce (Companhia Val
Parecer n° 404: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Se todos os serviços permanentes e normais da empresa devem ser executados por pessoal próprio, trabalhadores com relação de emprego. Se somente as atividades específicas, que re