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Parecer n° 496: Solicitante do Parecer: Companhia Wetzel Industrial - O salário, acrescido de adicional de antiguidade, pode ser considerado "salário profissional", a fim de que, sobre o total, incida o adicional de insalubridade? Em face do que estabel

Parecer n° 333: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Beneficiário não está beneficiado pela VALIA. Prêmio Aposentadoria. Requerido após a caducidade da norma regulamentar.

Parecer n° 334: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente não pleiteou o prêmio aposentadoria. A Companhia Vale do Rio Doce não foi chamada a integar a relação processual. Prêmio Aposentadoria.

Parecer n° 486: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer e orientações a cerca de despacho sobre salário-família instituído pela Companhia Vale do Rio Doce. Salário Família suplementar. Natureza Jurídica. Não incidência das con

Parecer n° 302: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se o disposto no parágrafo 3º do art. 17 da Lei nº 1.411/51 é aplicável à relação de emprego entre a Companhia Vale do Rio Doce e economista que não exerce cargo pertine

Parecer n° 158: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta versa sobre os empregados designados diretores de empresas subsidiárias ou coligadas, se eles podem continuar a receber os honorários de diretor fixados em Assembleias

Parecer n° 311: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se todos os membros do Conselho de Administração, à exceção do Presidente, deveriam receber a mesma remuneração. Qual seria a maior remuneração paga a um empregado da em

Parecer n° 312: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre limites para a retroatividade dos efeitos da opção pelo FGTS. Opção, com efeito retroativo, pelo FGTS.

Parecer n° 026: Solicitante do Parecer: Federação Leste Meridional das Cooperarias de Crédito Mútuo - Os seguintes qustionamentos são apresentados: "a) É legítima a cessão de empregado à Cooperativa para exercer cargo de confiança, percebendo da Cooperat

Parecer n° 288: Solicitante do Parecer: Superintendente Geral Para Assuntos Jurídicos - Tipo de Solidariedade, Ativa ou Passiva. Consórcio de Empresas, Solidariedade, Grupo Empresarial.

Parecer n° 335: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não Identificada. O prêmio-desempenho, que é concedido pela Companhia Vale do Rio Doce, sem que esteja obrigada, é somente quando sua Diretoria entende que os resultados obtidos

Parecer n° 308: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre que prestações pagas ao empregado da Companhia Vale do Rio Doce deve incidir o cálculo da gratificação anual obrigatória, o décimo terceiro salário. Gratificação N

Parecer n° 154: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - No Parecer há as seguintes indagações: "Como poderá alguém, ao mesmo tempo, ser empregado e órgão da pessoa jurídica empregadora? Sem a suspensão do contrato de trabalho, como ad

Parecer n° 270: Solicitante do Parecer: Não identificada. No Parecer - O "pro- tempore" se soma ao salário básico do empregado para efeito da incidência dos adicionais de trabalho extraordinário e do trabalho noturno. Adicional noturno. Horas extraordiná

Parecer n° 014: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O parecer trata sobre o atestado médico, o salário-doença e a remuneração do repouso semanal e em feriados. Atestado médico para comprovar ausência ao serviço. Ordem preferencial para todos os e

Parecer n° 138: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga sobre como proceder acerca da contribuição sindical de seus funcionários em acordo firmado entre ela e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Ferro e Metais

Parecer n° 381: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a regulamentação interna do fornecimento de alimentação aos empregados da Companhia Vale do Rio Doce face a aplicação da Lei nº 6.321/76 e ao salário-utilidade. Al

Parecer n° 123: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Conciliação do desligamento do empregado com sua aposentadoria, que aconteceram simultaneamente, por meio de acordo judicial na Justiça do Trabalho, que extinguiu os laços do emp

Parecer n° 432: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre prática que, ao invés de estabelecer o revezamento semanal ou quinzenal, impõe a troca de turno de dois em dois dias. Escala de revezamento para trabalho contínuo.

Parecer n° 458: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer do Gerente do Setor de Assunto de Pessoal da SUJUR, Substituição. Direito do substituto. Alteração da norma regulamentar da Companhia Vale do Rio Doce