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Acórdão nº 00120 de 1941

Acórdão nº 00120 de 1941

  • AC01860
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 10710 - 1941 - Acórdão nº 00120 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00120 de 1944

Acórdão nº 00120 de 1944

  • AC01852
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 16568 - 1944 - Acórdão nº 00120 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00121 de 1941

Acórdão nº 00121 de 1941

  • AC01869
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses

Acórdão nº 00121 de 1941

Acórdão nº 00121 de 1941

  • AC01874
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 15772 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00123 de 1945

Acórdão nº 00123 de 1945

  • AC01899
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 12164 - 1945 - Acórdão nº 00123 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00124 de 1943

Acórdão nº 00124 de 1943

  • AC01919
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 04295 - 1943 - Acórdão nº 00124 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00125 de 1936

Acórdão nº 00125 de 1936

  • AC01940
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16026 - 1936 - Acórdão nº 00125 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00125 de 1945

Acórdão nº 00125 de 1945

  • AC01933
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 14714 - 1945 - Acórdão nº 00125 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00126 de 1943

Acórdão nº 00126 de 1943

  • AC01947
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 01690 - 1943 - Acórdão nº 00126 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00127 de 1940

Acórdão nº 00127 de 1940

  • AC01967
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 07383 - 1940 - Acórdão nº 00127 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00127 de 1945

Acórdão nº 00127 de 1945

  • AC01963
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 20356 - 1945 - Acórdão nº 00127 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00128 de 1940

Acórdão nº 00128 de 1940

  • AC01995
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 00260 - 1940 - Acórdão nº 00128 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00128 de 1942

Acórdão nº 00128 de 1942

  • AC01987
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 19154 - 1942 - Acórdão nº 00128 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses

Acórdão nº 00129 de 1942

Acórdão nº 00129 de 1942

  • AC02000
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 05662 - 1942 - Acórdão nº 00129 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim

Acórdão nº 00130 de 1936

Acórdão nº 00130 de 1936

  • AC02016
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16026 - 1936 - Acórdão nº 00130 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00131 de 1940

Acórdão nº 00131 de 1940

  • AC02028
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 10888 - 1940 - Acórdão nº 00131 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00132 de 1940

Acórdão nº 00132 de 1940

  • AC02040
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00132 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

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