- AC02146
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19989 - 1942 - Acórdão nº 00080 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 24479 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 24697 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20626 - 1942 - Acórdão nº 00121 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00206 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 01872 - 1940 - Acórdão nº 00658 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 08528 - 1940 - Acórdão nº 00733 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01958 - 1940 - Acórdão nº 00467 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 07020 - 1940 - Acórdão nº 00528 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 21095 - 1943 - Acórdão nº 00387 de 1943 - Relator: João Duarte Filho
Processo nº 05789 - 1943 - Acórdão nº 00396 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 08553 - 1943 - Acórdão nº 00410 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08349 - 1943 - Acórdão nº 00328 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06643 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20085 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11767 - 1943 - Acórdão nº 00311 de 1943 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 08746 - 1943 - Acórdão nº 00330 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 24166 - 1943 - Acórdão nº 00212 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão