- AC16917
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00345 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Affonso de Toledo Bandeira de Mello
Processo nº 00345 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Affonso de Toledo Bandeira de Mello
Processo nº 00531 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Waldemar Cromwell do Rego Falcão
Processo nº 01327 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00760 - 1933 - Acórdão nº 00370 de 1933 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03749 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 06401 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 15408 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 01988 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Reclamação Trabalhista nº 5.967/1933
João Hermógenes requereu ao Conselho sua reintegração no serviço da Companhia da qual foi demitido. Alegou que quando demitido, contava mais de dez anos de serviços prestados – porém, o empregado não conseguiu provar esse tempo. Em acórdão, o CNT autorizou a demissão do empregado, em virtude da falta de amparo legal que garantisse a ele a estabilidade decenal.
Reclamação Trabalhista nº 9.896/1934
Antônio Lopes de Castro Moreira reclamou contra a companhia Ferroviária São Paulo Goyaz, que reduziu os seus salários como punição, devido a atos de indisciplina do funcionário. O empregado recebia 650$000 e teve seus vencimentos reduzidos para 500$000. O funcionário contava mais de 10 anos de serviço, sendo, portanto, estável. De acordo com o CNT a empresa agiu de má fé. O CNT determinou a reintegração do funcionário ao cargo que exercia e com todas as suas vantagens legais.
Processo nº 04613 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21561 - 1943 - Acórdão nº 00223 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 16065 - 1940 - Acórdão nº 00906 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04805 - 1940 - Acórdão nº 01447 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04362 - 1940 - Acórdão nº 00457 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 11104 - 1942 - Acórdão nº 00334 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 08791 - 1943 - Acórdão nº 00277 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20102 - 1944 - Acórdão nº 00449 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23020 - 1945 - Acórdão nº 00767 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal