- AC04145
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 07986 - 1942 - Acórdão nº 00294 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 07986 - 1942 - Acórdão nº 00294 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 25426 - 1942 - Acórdão nº 00143 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04831 - 1942 - Acórdão nº 00154 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 20625 - 1942 - Acórdão nº 00150 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 00989 - 1942 - Acórdão nº 00337 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13147 - 1942 - Acórdão nº 00178 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15204 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 21259 - 1942 - Acórdão nº 00031 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18906 - 1942 - Acórdão nº 00044 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19283 - 1943 - Acórdão nº 00203 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21839 - 1943 - Acórdão nº 00396 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 01466 - 1943 - Acórdão nº 00163 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08351 - 1943 - Acórdão nº 00215 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07021 - 1943 - Acórdão nº 00218 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02402 - 1943 - Acórdão nº 00340 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03068 - 1943 - Acórdão nº 00394 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18207 - 1943 - Acórdão nº 00281 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08351 - 1943 - Acórdão nº 00290 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 24166 - 1943 - Acórdão nº 00212 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 07902 - 1943 - Acórdão nº 00462 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha