- AC16996
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 16935 - 1939 - Acórdão nº 01362 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 16935 - 1939 - Acórdão nº 01362 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 00494 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 02992 - 1939 - Acórdão nº 00534 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03554 - 1939 - Acórdão nº 00683 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03710 - 1939 - Acórdão nº 00476 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 06085 - 1939 - Acórdão nº 01221 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 015116 - 1939 - Acórdão nº 01311 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 07199 - 1939 - Acórdão nº 00932 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17609 - 1939 - Acórdão nº 00971 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 17719 - 1939 - Acórdão nº 01505 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03744 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 06811 - 1939 - Acórdão nº 01027 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 06023 - 1939 - Acórdão nº 00501 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04036 - 1939 - Acórdão nº 00566 de 1939 - Relator:
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 00667 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02584 - 1939 - Acórdão nº 00515 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12805 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 14850 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 06373 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 15301 - 1938 - Acórdão nº 00541 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz