- AC04872
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21025 - 1945 - Acórdão nº 00365 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
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Mostrando 819 resultados
Descrição arquivística- AC04900
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21350 - 1945 - Acórdão nº 00368 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC05315
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 20333 - 1945 - Acórdão nº 00415 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC09248
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 11933 - 1945 - Acórdão nº 00827 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC09474
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14475 - 1945 - Acórdão nº 01067 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC09560
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18891 - 1945 - Acórdão nº 00994 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC00980
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12869 - 1945 - Acórdão nº 00063 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC02090
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13625 - 1945 - Acórdão nº 00136 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC00649
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06681 - 1945 - Acórdão nº 00042 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC02811
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 19151 - 1945 - Acórdão nº 00185 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
- AC03007
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 17773 - 1945 - Acórdão nº 00200 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC03672
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 20523 - 1945 - Acórdão nº 00254 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
- AC03728
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06921 - 1945 - Acórdão nº 00259 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04372
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21932 - 1945 - Acórdão nº 00314 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02786
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18595 - 1945 - Acórdão nº 00183 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02189
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 19467 - 1945 - Acórdão nº 00143 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC02516
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19959 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01581
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC00756
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05938 - 1940 - Acórdão nº 00049 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01715
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08249 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
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