- AC00546
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09022 - 1943 - Acórdão nº 00035 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 09022 - 1943 - Acórdão nº 00035 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09359 - 1943 - Acórdão nº 00038 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04295 - 1943 - Acórdão nº 00398 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12544 - 1943 - Acórdão nº 00097 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 10901 - 1943 - Acórdão nº 00407 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05947 - 1942 - Acórdão nº 00036 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 24391 - 1942 - Acórdão nº 00263 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 16176 - 1942 - Acórdão nº 00279 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 16789 - 1942 - Acórdão nº 00234 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16197 - 1942 - Acórdão nº 00305 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19059 - 1942 - Acórdão nº 00050 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 00259 - 1942 - Acórdão nº 00052 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22022 - 1942 - Acórdão nº 00075 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 03434 - 1942 - Acórdão nº 00057 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17466 - 1942 - Acórdão nº 00269 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00065 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 21788 - 1941 - Acórdão nº 00060 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 08323 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23204 - 1941 - Acórdão nº 00091 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17226 - 1941 - Acórdão nº 00015 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno