- AC02796
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22990 - 1942 - Acórdão nº 00183 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22990 - 1942 - Acórdão nº 00183 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17467 - 1942 - Acórdão nº 00350 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20155 - 1942 - Acórdão nº 00364 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03070 - 1942 - Acórdão nº 00130 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22364 - 1942 - Acórdão nº 00119 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19318 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 23856 - 1942 - Acórdão nº 00172 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22019 - 1942 - Acórdão nº 00352 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 11276 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19444 - 1943 - Acórdão nº 00083 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 01315 - 1943 - Acórdão nº 00154 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00375 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05780 - 1943 - Acórdão nº 00229 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 19448 - 1943 - Acórdão nº 00366 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22454 - 1943 - Acórdão nº 00392 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22825 - 1943 - Acórdão nº 00311 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20085 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 21094 - 1943 - Acórdão nº 00423 de 1943 - Relator: Ozéas Mota