- AC05709
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18252 - 1940 - Acórdão nº 01567 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
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Processo nº 18252 - 1940 - Acórdão nº 01567 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 18652 - 1940 - Acórdão nº 01536 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02966 - 1939 - Acórdão nº 00511 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 00005 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 11752 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04749 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 22318 - 1939 - Acórdão nº 00299 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 10967 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 04666 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 03098 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 10663 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Correa da Silva
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 11456 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 09686 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gabriel Loureiro da Silva Bernardes
Processo nº 00163 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 10793 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 10791 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 39686 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite