- AC09463
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03515 - 1939 - Acórdão nº 01031 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 03515 - 1939 - Acórdão nº 01031 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08148 - 1939 - Acórdão nº 00817 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02307 - 1939 - Acórdão nº 01128 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04301 - 1940 - Acórdão nº 01104 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06555 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 2736 - 1940 - Acórdão nº 00012 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12982 - 1940 - Acórdão nº 00028 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 00260 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 07020 - 1940 - Acórdão nº 00037 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04390 - 1940 - Acórdão nº 00153 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19709 - 1940 - Acórdão nº 00057 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00079 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03873 - 1939 - Acórdão nº 01279 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03128 - 1939 - Acórdão nº 00621 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 14911 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 02929 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04869 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 20246 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista