- AC02215
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04574 - 1940 - Acórdão nº 00144 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04574 - 1940 - Acórdão nº 00144 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 22819 - 1940 - Acórdão nº 00146 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04737 - 1940 - Acórdão nº 00149 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 19795 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04850 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 18997 - 1940 - Acórdão nº 00161 de 1940 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00162 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 19959 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04266 - 1940 - Acórdão nº 00176 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04435 - 1940 - Acórdão nº 00202 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04276 - 1940 - Acórdão nº 00203 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22820 - 1940 - Acórdão nº 00214 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 09729 - 1940 - Acórdão nº 00219 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14911 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 02929 - 1940 - Acórdão nº 00120 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04837 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 21314 - 1940 - Acórdão nº 00127 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 19903 - 1940 - Acórdão nº 00391 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho