- AC03586
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03257 - 1938 - Acórdão nº 00246 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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Processo nº 03257 - 1938 - Acórdão nº 00246 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03187 - 1938 - Acórdão nº 00225 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 02996 - 1938 - Acórdão nº 00254 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02998 - 1938 - Acórdão nº 00068 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 05106 - 1938 - Acórdão nº 00070 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03415 - 1938 - Acórdão nº 00165 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03130 - 1938 - Acórdão nº 00181 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19598 - 1938 - Acórdão nº 00294 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04102 - 1938 - Acórdão nº 00300 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02812 - 1938 - Acórdão nº 00018 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 02999 - 1938 - Acórdão nº 00037 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 04822 - 1938 - Acórdão nº 00147 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 15126 - 1938 - Acórdão nº 00212 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02888 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 05982 - 1938 - Acórdão nº 00268 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03252 - 1938 - Acórdão nº 00320 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 15326 - 1938 - Acórdão nº 00326 de 1938 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 02902 - 1938 - Acórdão nº 00387 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 03294 - 1938 - Acórdão nº 00620 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 013454 - 1938 - Acórdão nº 01552 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda