- AC02348
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 13314 - 1940 - Acórdão nº 00153 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
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Processo nº 13314 - 1940 - Acórdão nº 00153 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13020 - 1940 - Acórdão nº 00049 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 014804 - 1945 - Acórdão nº 00035 de 1945 - Relator: Delfim Moreira Júnior
Processo nº 20121 - 1945 - Acórdão nº 00385 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09143 - 1945 - Acórdão nº 01066 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00978 - 1945 - Acórdão nº 01002 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 06115 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Waldemar Cromwell do Rego Falcão
Processo nº 13956 - 1939 - Acórdão nº 00037 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14870 - 1939 - Acórdão nº 00248 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 04563 - 1939 - Acórdão nº 00382 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 09351 - 1937 - Acórdão nº 00756 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 18775 - 1938 - Acórdão nº 00436 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 08202 - 1938 - Acórdão nº 00380 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 14775 - 1938 - Acórdão nº 00035 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16333 - 1938 - Acórdão nº 00340 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 08860 - 1938 - Acórdão nº 00139 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16784 - 1938 - Acórdão nº 00370 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 16784 - 1938 - Acórdão nº 00370 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 07126 - 1938 - Acórdão nº 00360 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira