- AC00117
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02743 - 1938 - Acórdão nº 00007 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
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Processo nº 02743 - 1938 - Acórdão nº 00007 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 11721 - 1938 - Acórdão nº 00021 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 16127 - 1938 - Acórdão nº 00365 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04958 - 1938 - Acórdão nº 00043 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03179 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02715 - 1938 - Acórdão nº 00411 de 1938 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 18895 - 1938 - Acórdão nº 00062 de 1938 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19781 - 1938 - Acórdão nº 00110 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03341 - 1938 - Acórdão nº 00078 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03184 - 1938 - Acórdão nº 00025 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03642 - 1938 - Acórdão nº 00155 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03421 - 1938 - Acórdão nº 00157 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 11619 - 1938 - Acórdão nº 00034 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 04392 - 1938 - Acórdão nº 00035 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 15292 - 1938 - Acórdão nº 00115 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 05110 - 1938 - Acórdão nº 00124 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 1010 - 1938 - Acórdão nº 00188 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 17754 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03373 - 1938 - Acórdão nº 00202 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03434 - 1938 - Acórdão nº 00203 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos