- AC01339
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22866 - 1943 - Acórdão nº 00085 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 22866 - 1943 - Acórdão nº 00085 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15119 - 1943 - Acórdão nº 00031 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09299 - 1943 - Acórdão nº 00144 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 15113 - 1943 - Acórdão nº 00156 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02864 - 1943 - Acórdão nº 00158 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 03510 - 1943 - Acórdão nº 00205 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15397 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 08708 - 1943 - Acórdão nº 00218 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04807 - 1943 - Acórdão nº 00249 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15862 - 1943 - Acórdão nº 00076 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05864 - 1943 - Acórdão nº 00262 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20168 - 1943 - Acórdão nº 00264 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00014 - 1943 - Acórdão nº 00066 de 1943 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00314 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09061 - 1943 - Acórdão nº 00063 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19289 - 1943 - Acórdão nº 00067 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18873 - 1943 - Acórdão nº 00174 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20546 - 1943 - Acórdão nº 00254 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19279 - 1943 - Acórdão nº 00262 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 06641 - 1943 - Acórdão nº 00080 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho