- AC05136
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 19690 - 1943 - Acórdão nº 00393 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 19690 - 1943 - Acórdão nº 00393 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00804 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22312 - 1943 - Acórdão nº 00726 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09299 - 1943 - Acórdão nº 00837 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20993 - 1944 - Acórdão nº 00215 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18714 - 1944 - Acórdão nº 00230 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16876 - 1944 - Acórdão nº 00057 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19253 - 1944 - Acórdão nº 00139 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25258 - 1944 - Acórdão nº 00407 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02572 - 1944 - Acórdão nº 00435 de 1944 - Relator: Delfim Moreira Júnior
Processo nº 24911 - 1942 - Acórdão nº 00057 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04869 - 1942 - Acórdão nº 00104 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14447 - 1942 - Acórdão nº 00182 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 20626 - 1942 - Acórdão nº 00121 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13469 - 1942 - Acórdão nº 00202 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18005 - 1942 - Acórdão nº 00253 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18005 - 1942 - Acórdão nº 00264 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 18307 - 1942 - Acórdão nº 00057 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09078 - 1942 - Acórdão nº 00168 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 10700 - 1942 - Acórdão nº 00174 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno