- AC15061
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 13966 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Mostrando 95 resultados
Descrição arquivística- AC16913
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 04467 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Gabriel Loureiro da Silva Bernardes
- AC00272
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13764 - 1938 - Acórdão nº 00017 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC04302
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC05538
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02302 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
- AC17904
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 00286 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
- AC17688
- Arquivo
- 01/01/1929 a 01/12/1929
Processo nº 21268 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Mário de Andrade Ramos
- AC06099
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 09810 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC17652
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 07053 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
- AC14794
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC04334
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02287 - 1937 - Acórdão nº 00310 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16670
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00278 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC00653
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05501 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC02060
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20574 - 1940 - Acórdão nº 00133 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC05348
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04221 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC14027
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03452 - 1939 - Acórdão nº 00649 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC04999
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04047 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC04213
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03681 - 1939 - Acórdão nº 00299 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC02614
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02056 - 1939 - Acórdão nº 00170 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC03832
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01482 - 1939 - Acórdão nº 00268 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
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