- AC03651
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Mostrando 15 resultados
Descrição arquivística- AC02627
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 23607 - 1944 - Acórdão nº 00171 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04383
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 18983 - 1945 - Acórdão nº 00315 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
- AC04021
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 00498 - 1945 - Acórdão nº 00284 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC05022
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21104 - 1945 - Acórdão nº 00382 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC01185
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13000 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC05572
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 10688 - 1940 - Acórdão nº 01727 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
- AC02648
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 18050 - 1943 - Acórdão nº 00173 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02746
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 05112 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00395
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24207 - 1942 - Acórdão nº 00025 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC05369
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09769 - 1943 - Acórdão nº 00421 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC00249
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 16162 - 1944 - Acórdão nº 00016 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02395
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21538 - 1944 - Acórdão nº 00156 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC14946
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 25412 - 1944 - Acórdão nº 00751 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01025
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12162 - 1945 - Acórdão nº 00066 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha