- AC15147
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04452 - 1940 - Acórdão nº 00853 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04452 - 1940 - Acórdão nº 00853 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 08751 - 1940 - Acórdão nº 00674 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18613 - 1940 - Acórdão nº 01535 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 00704 - 1940 - Acórdão nº 00779 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09426 - 1940 - Acórdão nº 00487 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 20384 - 1940 - Acórdão nº 01541 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20832 - 1940 - Acórdão nº 01603 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 02966 - 1941 - Acórdão nº 00001 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 08961 - 1941 - Acórdão nº 00046 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04586 - 1941 - Acórdão nº 00003 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22331 - 1941 - Acórdão nº 00004 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16814 - 1941 - Acórdão nº 00064 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 17588 - 1941 - Acórdão nº 00107 de 1941 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 22670 - 1941 - Acórdão nº 00023 de 1941 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 01162 - 1941 - Acórdão nº 00133 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08471 - 1943 - Acórdão nº 00287 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01598 - 1943 - Acórdão nº 00200 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04217 - 1943 - Acórdão nº 00208 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05730 - 1943 - Acórdão nº 00209 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07727 - 1943 - Acórdão nº 00386 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim