- AC01093
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 14350 - 1940 - Acórdão nº 00070 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 14350 - 1940 - Acórdão nº 00070 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 07020 - 1940 - Acórdão nº 00037 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00051 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12948 - 1940 - Acórdão nº 00174 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00079 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19958 - 1940 - Acórdão nº 00011 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17408 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12814 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18646 - 1940 - Acórdão nº 00026 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 01174 - 1940 - Acórdão nº 00293 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França