- AC01446
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 07745 - 1940 - Acórdão nº 00092 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
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Processo nº 07745 - 1940 - Acórdão nº 00092 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 18878 - 1940 - Acórdão nº 00054 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 08251 - 1940 - Acórdão nº 00021 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 08249 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24135 - 1940 - Acórdão nº 00225 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22818 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00118 de 1940 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00074 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 01366 - 1940 - Acórdão nº 00297 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 17194 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15344 - 1940 - Acórdão nº 00013 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23343 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 00364 - 1940 - Acórdão nº 00317 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18878 - 1940 - Acórdão nº 00026 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21991 - 1940 - Acórdão nº 00156 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 17586 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 08842 - 1939 - Acórdão nº 00489 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03589 - 1944 - Acórdão nº 00323 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04771 - 1945 - Acórdão nº 00056 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno