- AC01548
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05456 - 1938 - Acórdão nº 00099 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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Processo nº 05456 - 1938 - Acórdão nº 00099 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 05715 - 1938 - Acórdão nº 00153 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14491 - 1938 - Acórdão nº 00063 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 05171 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 15576 - 1938 - Acórdão nº 00580 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05584 - 1938 - Acórdão nº 00902 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14002 - 1938 - Acórdão nº 00302 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04581 - 1938 - Acórdão nº 00072 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 13867 - 1938 - Acórdão nº 00369 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 12402 - 1938 - Acórdão nº 00100 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda