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Acórdão nº 00372 de 1943

AC04933
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 06516 - 1943 - Acórdão nº 00372 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00764 de 1943

AC05628
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 10317 - 1943 - Acórdão nº 00764 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00440 de 1943

AC14232
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 07165 - 1943 - Acórdão nº 00440 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00235 de 1943

AC03452
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 21840 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00221 de 1943

AC03275
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 05387 - 1943 - Acórdão nº 00221 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Reclamação Trabalhista nº 14.661/1940

RC-FER-CNT-14661-1940
Arquivo
07/06/1940 a 04/09/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro instaurou inquérito administrativo para apurar a falta grave do acusado Avelino João, por abandono de serviço sem causa justificada. A Cia. encaminhou o inquérito ao Conselho para obter autorização de dispensa do acusado. Visto que o inquérito foi regularmente processado e provou o abandono do acusado, a 2ª Câmara do CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 19.691/1939

RC-FER-CNT-19691-1939
Arquivo
27/10/1939 a 27/06/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do funcionário, acusado de abandono de emprego sem justificativa. Visto que o inquérito não observou as normas traçadas nas Instruções deste Conselho, o CNT o julgou improcedente, facultando à Estrada o direito de instaurar novo processo.

Reclamação Trabalhista nº 6.975/1935

RC-ELE-CNT-06975-1935
Arquivo
18/06/1935 a 23/01/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Rio de Janeiro Tramway Lightland Power Company remeteu ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo para apurar o abandono de serviço do inspetor Adão Gomes de Almeida, do Departamento de Tráfego. Instaurado o inquérito, as testemunhas confirmaram que Almeida estava ausente do trabalho havia seis meses e que o funcionário jamais justificou suas faltas ou deu notícias de seu paradeiro, mesmo após ter sido notificado por diversas vezes. O inquérito administrativo correu à sua revelia, mesmo após inúmeras tentativas de localizá-lo e contatá-lo. Terminado o inquérito, que decidiu por sua demissão, os autos foram encaminhados ao CNT, que aceitou o inquérito e autorizou a demissão do funcionário.

Reclamação Trabalhista nº 7.517/1935

RC-ELE-CNT-07517-1935
Arquivo
02/07/1935 a 20/01/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Companhia instaurou inquérito administrativo contra Matheus Silva Rocha sob a alegação de abandono de emprego sem causa justificada. Uma vez que a investigação observou as Instruções do CNT e provou a falta do funcionário, o órgão julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão do empregado.