- AC14495
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06133 - 1945 - Acórdão nº 00717 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 06133 - 1945 - Acórdão nº 00717 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15301 - 1938 - Acórdão nº 00541 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 10709 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 21841 - 1939 - Acórdão nº 00342 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02616 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 24078 - 1941 - Acórdão nº 00147 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08894 - 1943 - Acórdão nº 00376 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04789 - 1943 - Acórdão nº 00075 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21421 - 1943 - Acórdão nº 00434 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 22938 - 1943 - Acórdão nº 00259 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21736 - 1943 - Acórdão nº 00394 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00804 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14630 - 1942 - Acórdão nº 00002 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01126 - 1942 - Acórdão nº 00129 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 02825 - 1944 - Acórdão nº 00280 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20821 - 1944 - Acórdão nº 00214 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16876 - 1944 - Acórdão nº 00057 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 24518 - 1944 - Acórdão nº 00329 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13635 - 1943 - Acórdão nº 00052 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 03070 - 1942 - Acórdão nº 00130 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão