- AC00046
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12669 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 12669 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16284 - 1943 - Acórdão nº 00039 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22459 - 1943 - Acórdão nº 00171 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 08348 - 1943 - Acórdão nº 00182 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 21419 - 1943 - Acórdão nº 00194 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 23937 - 1943 - Acórdão nº 00206 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03652 - 1943 - Acórdão nº 00242 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04767 - 1943 - Acórdão nº 00258 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03501 - 1943 - Acórdão nº 00269 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 10624 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 20825 - 1943 - Acórdão nº 00307 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18815 - 1943 - Acórdão nº 00140 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 10623 - 1943 - Acórdão nº 00321 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 23129 - 1944 - Acórdão nº 00413 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02080 - 1944 - Acórdão nº 00428 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 00016 - 1944 - Acórdão nº 00424 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07703 - 1944 - Acórdão nº 00621 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09070 - 1944 - Acórdão nº 00490 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07709 - 1944 - Acórdão nº 00755 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 24604 - 1944 - Acórdão nº 00553 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto