- AC04114
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 18882 - 1942 - Acórdão nº 00291 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 18882 - 1942 - Acórdão nº 00291 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19014 - 1942 - Acórdão nº 00425 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 23685 - 1942 - Acórdão nº 00340 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19287 - 1943 - Acórdão nº 00042 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 19789 - 1943 - Acórdão nº 00061 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19280 - 1943 - Acórdão nº 00068 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04334 - 1943 - Acórdão nº 00364 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24696 - 1943 - Acórdão nº 00433 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05864 - 1943 - Acórdão nº 00262 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17110 - 1943 - Acórdão nº 00065 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06867 - 1943 - Acórdão nº 00357 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18375 - 1943 - Acórdão nº 00117 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09060 - 1943 - Acórdão nº 00230 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 03877 - 1943 - Acórdão nº 00296 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09061 - 1943 - Acórdão nº 00063 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19289 - 1943 - Acórdão nº 00067 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 06641 - 1943 - Acórdão nº 00080 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06866 - 1943 - Acórdão nº 00282 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12353 - 1943 - Acórdão nº 00399 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05585 - 1943 - Acórdão nº 00427 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto