- AC17749
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 06556 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
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Processo nº 06556 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 04552 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 05485 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 04416 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00854 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 02709 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 02034 - 1944 - Acórdão nº 00216 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 14498 - 1944 - Acórdão nº 00366 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 25258 - 1944 - Acórdão nº 00407 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 25253 - 1944 - Acórdão nº 00341 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02118 - 1944 - Acórdão nº 00421 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20101 - 1944 - Acórdão nº 00253 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07700 - 1944 - Acórdão nº 00619 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15585 - 1945 - Acórdão nº 00037 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 13764 - 1945 - Acórdão nº 00013 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00979 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12865 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04510 - 1945 - Acórdão nº 00054 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 20780 - 1945 - Acórdão nº 00334 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04201 - 1945 - Acórdão nº 00011 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno