- AC02930
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02031 - 1944 - Acórdão nº 00377 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17617 - 1944 - Acórdão nº 00240 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 02972 - 1944 - Acórdão nº 00268 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19050 - 1944 - Acórdão nº 00431 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 09070 - 1944 - Acórdão nº 00490 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07171 - 1944 - Acórdão nº 00905 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01455 - 1944 - Acórdão nº 00512 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23152 - 1944 - Acórdão nº 00492 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 21489 - 1945 - Acórdão nº 00102 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16248 - 1945 - Acórdão nº 00119 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13691 ou 13621? - 1945 - Acórdão nº 00050 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21129 - 1945 - Acórdão nº 00191 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21110 - 1945 - Acórdão nº 00086 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 17601 - 1945 - Acórdão nº 00157 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18592 - 1945 - Acórdão nº 00192 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 14764 - 1945 - Acórdão nº 00218 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18150 - 1945 - Acórdão nº 00231 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 18123 - 1945 - Acórdão nº 00286 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 04933 - 1945 - Acórdão nº 00291 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto