- AC03651
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14294 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 08738 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
Processo nº 9750 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18381 - 1939 - Acórdão nº 00338 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 00410 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944
Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.
Processo nº 22210 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
Processo nº 00410 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04870 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04869 - 1940 - Acórdão nº 00085 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09031 - 1944 - Acórdão nº 00574 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 11777 - 1939 - Acórdão nº 00532 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 18775 - 1938 - Acórdão nº 00436 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 06313 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 9750 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00257 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11864 - 1943 - Acórdão nº 00252 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03653 - 1943 - Acórdão nº 00096 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo