- AC05957
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03845 - 1939 - Acórdão nº 01032 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03845 - 1939 - Acórdão nº 01032 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 017864 - 1939 - Acórdão nº 01752 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03616 - 1939 - Acórdão nº 00594 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 14067 - 1939 - Acórdão nº 00833 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03584 - 1939 - Acórdão nº 00549 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 02935 - 1939 - Acórdão nº 00524 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06085 - 1939 - Acórdão nº 01221 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02877 - 1938 - Acórdão nº 00863 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 14178 - 1939 - Acórdão nº 00158 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03628 - 1939 - Acórdão nº 00242 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03588 - 1939 - Acórdão nº 00085 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03574 - 1939 - Acórdão nº 00261 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04057 - 1939 - Acórdão nº 00270 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03504 - 1939 - Acórdão nº 00160 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 0049 - 1939 - Acórdão nº 00169 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03680 - 1939 - Acórdão nº 00181 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04171 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03285 - 1938 - Acórdão nº 01117 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 02919 - 1938 - Acórdão nº 01567 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03181 - 1939 - Acórdão nº 00192 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa