- AC14442
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 05453 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
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Processo nº 05453 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 04749 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 04436 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 25246 - 1942 - Acórdão nº 00245 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11797 - 1940 - Acórdão nº 01664 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 13476 - 1940 - Acórdão nº 01170 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 06475 - 1940 - Acórdão nº 01316 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00165 - 1940 - Acórdão nº 01136 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 09791 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 09419 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 03248 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira da Rocha
Processo nº 01530 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Reclamação Trabalhista nº 493/1936
Eugenio Baptista Martins, funcionário do Banco do Brasil, foi acusado de ter emitido cheques sem provisão de fundos contra a Agência do BB em São Paulo. Quando o caso foi levado à investigação, Martins disse que havia emitido cheques em favor de outros dois funcionários do Banco, Arthur Santos e Aristides Spínola, de modo a pagar empréstimos que havia contraído com ambos, cujos juros impediam-no de pagar a dívida. Sendo assim, alegou que não havia cometido falta grave, e sim mera “leviandade” ao emitir os cheques. Porém, como o Conselho Nacional do Trabalho já havia autorizado a demissão do empregado em um processo anterior (nº 13.362/35) pela mesma falta, determinou-se apenas que o processo nº 493/35 fosse apensado ao original.
Processo nº 09791 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 12477 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 00163 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 03248 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira da Rocha
Processo nº 09446 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 004663 - 1934 - Acórdão nº 01436 de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04707 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Américo Ludolf