- AC04502
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 15545 - 1944 - Acórdão nº 00326 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 15545 - 1944 - Acórdão nº 00326 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 23953 - 1944 - Acórdão nº 00385 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20887 - 1944 - Acórdão nº 00578A de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02822 - 1944 - Acórdão nº 00634 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 06759 - 1944 - Acórdão nº 00609 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 18681 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02680 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho
Processo nº 02227 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho
Processo nº 14692 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 00862 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 012223 - 1939 - Acórdão nº 01438 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04429 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator:
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03940 - 1940 - Acórdão nº 00942 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 15897 - 1940 - Acórdão nº 00918 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo